O Decreto nº 16.213/2025, que garante o incremento salarial, que foi publicado na sexta-feira (21/2) no Diário Oficial do Município (DOM), segue as diretrizes da Lei nº 11.287, de agosto de 2022, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dessas categorias.

O recurso já foi implantado na folha de pagamento de fevereiro, retroagindo até janeiro. Entre os participantes da reunião estava o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias (Sinasce), Luis Cláudio, e o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Eriston Ferreira.

“Fortaleza está reajustando o piso da categoria, já agora na folha de fevereiro, que será paga no início de março para todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Fortaleza. É um esforço que nós fazemos para reconhecer esse trabalho tão importante para a nossa cidade”, afirmou o prefeito Evandro Leitão.

A secretária da Saúde Socorro Martins também destacou a relevância do trabalho realizado pelos ACEs e ACSs para o bem-estar dos fortalezenses. “São profissionais que fazem um grande bem a nossa cidade, e agora todos receberão no começo de cada mês seu salário atualizado, corrigido”, ressaltou a secretária.

A medida atende a 2.291 agentes comunitários de saúde e 1.400 agentes de combate às endemias de Fortaleza, totalizando 3.691 agentes.